• 1.1. Proteção da sua conta - O COAFROM adota a privacidade desde o design e não tem a capacidade de acessar suas mensagens. O usuário é responsável por manter seu dispositivo e sua conta COAFROM seguros. Se o usuário perder o telefone, deve seguir os passos no suporte do nosso site para registrar-se novamente. Quando o usuário registra um novo dispositivo, o antigo deixará de receber todas as mensagens e chamadas.
• 1.2. Serviços de emergência - Nossos serviços não fornecem acesso a prestadores de serviços de emergência, como polícia, bombeiros, hospitais ou outras organizações de segurança pública. Sempre contate provedores de serviços de emergência através de telefonia móvel, fixa ou outro serviço apropriado.
• 1.3. Serviços de terceiros - Nossos serviços podem permitir o acesso, uso ou interação com sites, aplicativos, conteúdos ou outros produtos de terceiros. Ao utilizar tais serviços, os termos e políticas de privacidade desses serviços regem o seu uso.
• 2.1. Direitos do Usuário - Você é proprietário das informações enviadas por meio de nossos serviços. O usuário deve ter direitos sobre o número de telefone usado para registrar sua conta no COAFROM.
• 2.2. Direitos COAFROM - Detemos todos os direitos autorais, marcas registradas, domínios, logotipos, patentes e outros direitos de propriedade intelectual associados aos nossos serviços. O usuário não pode usar tais direitos sem permissão escrita. Para relatar infração, entre em contato: abuse@coafrom.org.
• 2.3. Licença COAFROM para você - O COAFROM concede ao usuário um direito limitado, revogável, não exclusivo e intransferível de usar nossos serviços conforme estes Termos.
• 3.1. Isenções - Você usa nossos serviços por sua conta e risco, sujeito às isenções abaixo. Nossos serviços são fornecidos "como estão", sem garantias expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, comercialização, adequação a um propósito específico, título, não violação e livre de vírus. Não garantimos que informações fornecidas sejam precisas ou completas, que os serviços estarão sempre operacionais, seguros ou sem interrupções. Não controlamos nem nos responsabilizamos pelo uso de nossos serviços por usuários ou terceiros.
• 3.2. Limitação de Responsabilidade - As partes do COAFROM não serão responsáveis por danos indiretos, especiais, punitivos, consequenciais ou incidentais relacionados a estes Termos ou serviços, mesmo se avisadas da possibilidade de tais danos. A responsabilidade máxima não excederá dez mil meticais (10.000,00 MT). Algumas leis podem não permitir exclusões ou limitações, e nesse caso, aplicam-se os limites máximos permitidos por lei.
• 3.3. Disponibilidade dos Serviços - Nossos serviços podem ser interrompidos para manutenção, atualização ou falha de rede/equipamentos. Podemos descontinuar alguns ou todos os serviços, incluindo recursos ou suporte a determinados dispositivos e plataformas, a qualquer momento.
• 4.1. Resolução de Conflitos - Você concorda em resolver qualquer reivindicação relacionada a estes Termos ou serviços exclusivamente nos tribunais moçambicanos, submetendo-se à sua jurisdição.
• 4.2. Encerramento dos Termos - Você pode encerrar estes Termos a qualquer momento, excluindo o COAFROM Messenger do dispositivo e interrompendo o uso dos serviços. Podemos modificar, suspender ou encerrar seu acesso por qualquer motivo, inclusive violação dos Termos. As seguintes disposições sobrevivem ao encerramento: “Licenças”, “Isenções”, “Limitação de Responsabilidade”, “Resolução de Conflitos”, “Disponibilidade”, “Encerramento dos Termos” e “Disposições Gerais”.
O COAFROM pode atualizar os Termos periodicamente. A data de “Última Modificação” será atualizada. O uso contínuo dos serviços confirma a aceitação dos Termos atualizados e substitui quaisquer Termos anteriores. O usuário deve cumprir leis de controle de exportação e sanções comerciais aplicáveis. Estes Termos constituem o acordo completo entre o usuário e o COAFROM. Se não concordar, deve interromper o uso dos serviços. Qualquer disposição ilegal, nula ou inexequível será separável e não afetará as demais. Os serviços não devem ser distribuídos ou usados em países onde isso viole leis locais. Dúvidas:
contacto@coafrom.com
suporte@coafrom.com
Vigência: 22 de Agosto de 2023